Ações realizadas em 2010

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

SECRETÁRIA: SÔNIA MARIA NERY ARAÚJO FRANCO

PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA DE

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA ANO 2010.

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

A política de proteção social básica de assistência social do município conta com os seguintes programas, projetos, serviços e benefícios para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem.

· 02 - CRAS - Centro de Referência da Assistência Social – 01 na Sede e outro no Distrito de Felizardo.

· A equipe técnica do CRAS conta com; 1 (um) Coordenador,1 (um) Assistente Social, 1(um) Psicólogo, 1(um) agente administrativo, 1 (um) recepcionista, 1 (um) ASG (agente de serviços gerais) para cada CRAS. A Equipe Técnica trata dos seguintes procedimentos:

a) Serviço de Proteção e atendimento Integral a Família – PAIF;

b) Serviços de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos:

b.1)- Grupo de Idosos Alegria de Viver na Sede e Grupo Bem Viver no Distrito de Felizardo - É destinado a atender idosos a partir de 60 (sessenta) anos de idade. O grupo é composto por 100(cem idosos)- SEDE e 35(trinta e cinco idosos) – Distrito de felizardo. Tem como objetivo Incentivar a formação a partir da divulgação do Estatuto do Idoso, com a garantia de direitos ecessenciais e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). No grupo realizamos cadastros para aquisição da Carteira do Idoso a qual garante a gratuidade nos transportes interestaduais e trabalhamos temas relacionados ao fortalecimento do Conselho Municipal do Idoso, além de elaborar e acompanhar o Plano Municipal do Idoso. Busca-se através do desenvolvimento dessas iniciativas proporcionar uma melhor sociabilização da pessoa idosa numa perspectiva de autonomia e protagonismo social. Pode-se destacar ações como: o São João dos idosos com apresentação de quadrilhas e forró,o dia do idoso com passeata, palestras e lazer, o Natal dos Idosos, carnaval,e a realização de oficianas de artesanato durante as reuniões semanais com o grupo.

FOTO: IDOSOS EM OFICINA DE ARTESANATO

Semana do idoso: caminhada em homenagem a pessoa idosa

b.2) - GRUPO DE GESTANTES: Atende gestantes a partir do 3º mês de gestação que fazem o pré natal nos PSFs, Com objetivo de proporcionar informações referentes a gestação, aos cuidados com o Bêbê, como também o convivvio social com pessoas na mesma condição de insegurança, fragilidade e vulnerabilidade social. Atualmente o grupo é composto por 50 gestantes que participam de encontros durante 06(seis) meses, distribuidos em reuniões semanais. A programação inclui: palestras, oficinas de artesanato de artigos para enxovale orientações com profissionais de saúde.

GRUPO DE GESTANTES – OFICINA DE ARTESANATO

GRUPO DE GESTANTES - ENTREGA DO KIT ENXOVAL

- b.3) GRUPO DE MULHERES: Atende mulheres beneficiária do Programa Bolsa Família, afim de prevenir a ocorrência de situações de risco social. Trabalha situações desafiaoras, fortalece os vinculos familiares e incentiva a socialização e a convivencia comunitária.

b.4) GRUPO DE CRIANÇAS: Tem como foco a constituição de espaços de convivência, formação para participação e cidadania. No grupo são desenvolvidas atividades lúdicas, culturais e exportivas como forma de expressão, integração, aprendizagem, sociabilidade e proteção social.

GRUPO DE FLAUTA – Atende crianças de famílias beneficiárias do PBF – programa Bolsa Família, referenciadas pelo CRAS da sede e do Felizardo e atendidas pelo PETI . Estamos iniciando os grupos beneficiando um total de 60(cessenta) crianças.

GRUPO DE KARATÊ – Atende crianças e Adolescentes refereciadas pelo CRAS(sede e Distrito de Felizardo), atendidas pelo Projovem Adolescente e GRUPO CRIANÇA. Atualmente são atendidas 100(cem).

PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS – PROJOVEM

Em Ipaumirim, o PROJOVEM Adolescente atende 125 (cento e vinte e cinco) jovens, distribuídos em 05 (cinco) coletivos, com 25 (vinte e cinco) adolescentes por turma. Os coletivos estão localizados nas seguintes áreas: 03 (três) na sede; 01 (um) no distrito de Canaúna; 1 (um) no distrito de Felizardo. Tem como objetivo a formação de 05 (cinco) turmas de adolescentes, com idades entre 15 (quinze) e 17 (dezessete) anos, co-financiadas pelo Governo Federal.

- PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA : O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias pobres e extremamente pobres de acordo com a Lei 10.836/2004 e o Decreto 5.209/2004. No município de Ipaumirim segundo o cadastro único do município temos a seguinte distribuição.

Distribuição das Famílias do Programa Bolsa Família – Ano 2010
Total de Famílias Cadastradas	2.895
Total de Famílias Cadastradas - Perfil Bolsa Família	2.381
Total de Famílias Cadastradas - Habilitadas ao Bolsa Família	246
Total de Famílias Cadastradas - Perfil Cadastro Único	2.764
Número de Cadastros Válidos	1.908

AÇÕES REALIZADAS EM 2009

- Dia do Combate ao Trabalho Infantil;

- Mobilização e conscientização sobre a preservação do Meio Ambiente;

- Palestras de Higiene Bucal com THB (técnica de Higiene bucal da Saúde);

- Datas Comemorativas: carnaval; Páscoa;

- Campeonato de Futebol com distribuição de Medalhas;

- Visitas domiciliares as famílias;

- Acompanhamento as mães beneficiadas pelo PRODESE – Projeto de Desenvolvimento Social Econômico

- Encaminhamentos a rede sócio Assistencial;

BENEFICIOS EVENTUAIS : Segundo a LOAS, entende-se por Benefícios Eventuais aqueles que visam ao pagamento de Auxilio por natalidade ou morte as famílias cuja renda mensal per capta seja inferior a ¼(um quarto) do salário mínimo. No Município de Ipaumirim os Benefícios Eventuais são regulamentados pela Lei Nº. 103/2009 de 22 de Maio de 2009 e regulamentada pelo Decreto de Nº. 13/2009.

Durante o Ano de 2009 foram concedidos os seguintes Benefícios Eventuais:

BENEFICIOS	QUANT.BENEFICIÁRIOS
Auxilio Natalidade	50
Auxilio Mortalidade	03
Cestas Básicas	63
Passagens	56

BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC: Segundo LOAS, O Beneficio de Prestação Continuada é a garantia de 01(um) salário mínimo mensal a pessoa portadora de deficiência e ao idoso com idade a partir de 65 cinco anos de idade ou mais e que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família.

O município de Ipaumirim conta com 165(cento e sessenta e cinco) beneficiários.

POR ESPECIE	QUANTIDADE	SUB TOTAL
Idosos	32	32
Deficientes	147	147
TOTAL		179

PROJETO PRIMEIRO PASSO: Em parceria com a secretaria do estado – STDS – atende 20(vinte) adolescentes na modalidade Jovem Bolsista com os curso de Windows, Word, Internet, Letramento Digital, Cidadania, e preparação para o Emprego. Tendo ainda o Curso Prático de INFRMÁTICA AVANÇADA com direito a fardamento, material didático, lanche diário e uma bolsa de R$ 80,00 (oitenta) reais.

PROJETO CRIANDO OPORTUNIDADE: Em parceria com a Secretaria de Assistência Social do Estado, atendeu 50(cinquenta) Mulheres com o curso de Lanche Rápidos.

PROGRAMA DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS: Beneficando 700(setecentas) pessoas com emissão de Carteira de Identidade em 01(um) Ano.

CONTROLE SOCIAL.

O controle social tem sua concepção advinda da Constituição Federal de 1988, enquanto intrumento de efetivação da participação popular no processo de gestão politico-administrativa-financeira e técnico-operativa, com caráter democratico e Descentralizado. Os conselhos setoriais são órgãos onde a participação popular se concretiza.

No municipio de Ipaumirim contamos com os seguintes Conselhos: Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Tutelar (CT), Conselho Municipal do Idoso (CMI),Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional(COMSEA), Conselho Gestor do Fundo de Habitação e Interesse Social. - Obs. Todos em pleno funcionamento.

- OUTRAS REALIZAÇÕES:

- pela primeira vez o município faz adesão ao projeto selo unicef- município aprovado.

- em parceria com o banco santander estamos concorrendo ao projeto amigo de valor que tem como objetivo dignosticar a condição das crainças e adolescentes do município.

Contamos ainda, com o atendimento diário da secretária de assistência social, Dra. Sônia, que incansavelmente atende e colabora na resolução das mais diversas questões trazidas por usuários da Assistencia Social e também por integrantes da administração municipal.

Equipe Tecnica da Assistência

Secretária: Sônia Maria Nery Araújo Franco

Assistentes Sociais:

Claudia Jania de Souza

Vanuza Nunes de Oliveira

Sandra Batista de Lucena Carvalho

Psicologas:

Juliane de Souza Fernandes

Nigia Nélida de Lucena Alves

Coordenadores

Maria Malta Ribeiro dos Santos

José Adail Trigueiro Junior

Maria Elisangela Gonçalves

Maria das Dores Pinheiro

Agentes Administrativos

Edilania Silveira Pereira Gomes

Jucicleia Gouveia Correia

Célia Maria Oliveira Santana

Francisca Rosimary Leandro da Silva

Natália Pereira Costa

Francisca Alves Pereira

Digitadores

Gilvan Mangueira Rolim

Samir Pereira Lima

Geane Pereira Barbosa

Ruzivelton Alves da Silva

Facilitadores

José Roberto Chagas da Silva

Maria da Conceição Alves Trajano

Renê Dkartnes Gouveia Nery

Gleidilene Ferreira Duarte

Wilian Saraiva Vasconcelos

Suzana Brito Santana

Francisco Marcos dos Reis

Jussara Galdino Do Nascimento

Maria Amanda Oliveira Ribeiro

Glaubia Correia de Melo

Tamires Almeida Batista

Damiana Valeriano de Souza

Auxiliares

Damekatleen Saraiva Vasconcelos

Maria Aparecida Lira da Silva

Marcia Cristina